A Prefeitura de Pederneiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obteve no final de 2018, a Licença de Operação do Aterro Sanitário Municipal, documento solicitado há sete anos e que a atual administração municipal se empenhou com trabalho contínuo para a sua emissão, atendendo as exigências técnicas da CETESB– Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, órgão ambiental do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com o objetivo de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. O aterro municipal já estava sendo utilizado com toda a operação correta e sob licença de instalação e vistoria semanal da própria CETESB.
Além da Licença de Operação do Aterro Sanitário Municipal, a Prefeitura conseguiu também a Licença Prévia do Aterro de Resíduos Inertes e da Construção Civil, também emitida pela Agência de Bauru da CETESB.
“O processo para obtenção da licença depende de diversos documentos emitidos por órgãos diferentes. Porém a atual gestão se empenhou bastante para colocar tudo em ordem, e esse trabalho resultou no êxito da licença obtida. É um avanço na gestão de resíduos sólidos em Pederneiras”, explica Eliel Pacheco Júnior, secretário adjunto de Meio Ambiente.
E completou: “o aterro sanitário está operando há dois anos e está com 15% de sua capacidade ocupada em uma das duas valas. Ele recebe todo o resíduo doméstico diário gerado por toda a cidade. Não precisamos mais nos preocupar com as questões burocrática e documental, porém o trabalho continua. Agora precisamos reduzir a quantidade desses resíduos depositados e vamos precisar da ajuda de toda a população, separando o lixo comum do reciclável”.
Aterro de Resíduos Inertes e da Construção Civil
Além da obtenção da Licença de Operação do Aterro Sanitário Municipal, a Prefeitura obteve também a Licença Prévia do Aterro de Resíduos Inertes e da Construção Civil.
“A partir de agora deverá ser ampliado o controle dos resíduos recebidos, que passarão por uma triagem antes de serem aterrados definitivamente, sendo imprescindível a participação dos caçambeiros particulares que atuam na cidade, bem como de toda a população que utiliza essas caçambas durante a construção e reforma de imóveis”, disse Eliel.
Novas instalações também devem ser implantadas no local, como guarita e balança e banheiros para a melhoria das condições de trabalho.
“As licenças são resultado do trabalho sério de gestão pública adotado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano de 2018, que busca resolver todas as demandas com coerência e dedicação de maneira técnica e visão socioambiental, garantindo o bem-estar da população de Pederneiras”, finaliza Eliel.