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O pregão presencial que definirá a empresa para realizar o transporte intermunicipal de alunos será realizado no dia 7 de fevereiro, próxima quarta-feira, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura de Pederneiras. A intenção da Prefeitura é contratar uma ou mais empresas para operar as 27 linhas distintas de ônibus necessárias para transportar cerca de 1.200 alunos de Pederneiras para municípios da região.

Segundo a Prefeitura de Pederneiras, o orçamento disponível para a licitação da empresa deve chegar próximo aos R$ 989 mil. Esse valor deve corresponder a até 50% do custo total do transporte intermunicipal de alunos durante o ano. O restante do valor total é cobrado pela empresa diretamente dos estudantes, através de rateio mensal que envolve a quantidade de alunos transportados e a quantidade de ônibus utilizados no mês.

“Estamos buscando o que é melhor para os alunos dentro das possibilidades legais e financeiras da Prefeitura. A Prefeitura investirá quase R$ 1 milhão de recursos próprios para baratear o transporte dos alunos que estudam em outras cidades”, explica o prefeito de Pederneiras, Vicente Minguili.

Buscando por fim às reclamações dos estudantes sobre o transporte intermunicipal de alunos, a Prefeitura de Pederneiras alterou pontos importantes do edital de licitação visando dar clareza e segurança aos estudantes. Quase todas as reclamações giravam em torno de atrasos, falta de segurança e quebras por repetidas vezes, o que, segundo os alunos, prejudicavam os estudos. “Nós ouvimos os estudantes. Os convidamos para uma audiência, demos voz a todas as suas demandas e, baseado nisso, alteramos o edital de licitação. A partir de agora, a empresa contratada terá que cumprir com as exigências podendo até ser multada”, reforça o prefeito.

Segundo o edital, a multa para a empresa vencedora que não cumprir com as exigências contratuais pode variar de 200 UFIRMs (R$ 650,00) até 10% do valor total do contrato. Para se ter uma ideia, em 2017, a Prefeitura de Pederneiras pagou R$ 960 mil para a empresa realizar o transporte de estudantes para outras cidades. Outros R$ 841 mil foram pagos pelos estudantes em rateio diretamente com a empresa. O edital prevê também, entre outros pontos, a criação de uma comissão de fiscalização que terá a atribuição de fiscalizar periodicamente os ônibus que realizarão o transporte. A comissão terá membros representativos dos poderes executivo e legislativo, além dos usuários.

“Esperamos que no próximo dia 7, dia da licitação, apareçam em Pederneiras empresas sérias e que queiram realizar um transporte digno para os alunos que saem de suas casas para irem estudar, buscar um futuro melhor. Estamos nos esforçando para melhorar o transporte de alunos para este ano”, finaliza o prefeito.

Transporte garantido para 2018

Mesmo a licitação ocorrendo no próximo dia 7 de fevereiro, a Prefeitura de Pederneiras tem um acordo com a Empresa Auto Viação Jauense garantindo o transporte intermunicipal de estudantes até o dia 14 de fevereiro. No dia 15 de fevereiro, o transporte intermunicipal de alunos passa a ser operado pela nova empresa licitada. Ou seja, não haverá interrupção do transporte intermunicipal de estudantes e todas as demandas cadastrais, caso houver, serão avisadas com tempo hábil para os estudantes para não haver prejuízo ou perda de aulas.

O edital de licitação para o transporte intermunicipal de estudantes está disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br.