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A Prefeitura Municipal, com o apoio da Câmara de Vereadores, realizou na noite de ontem uma Audiência Pública para tratar sobre o transporte intermunicipal de estudantes que viajam de Pederneiras para as cidades de Bauru e Jaú. Dezenas de pessoas participaram do encontro e lotaram o plenário da Câmara Municipal.

“Fiquei muito feliz em ver a casa cheia porque o nosso objetivo foi tornar todo o processo bastante democrático e transparente, ou seja, fazer com que o próprio estudante decida os rumos com que esse meio de transporte irá tomar, afinal de contas ele é o maior interessado e tem todo o direito de participar ativamente dessas decisões”, explicou o prefeito Vicente Minguili.

A audiência foi marcada depois que Executivo e Legislativo se reuniram para discutir as demandas no setor, que vem sofrendo muitas críticas dos usuários ao longo dos últimos anos. A maior reclamação dos alunos é que, apesar do custeio da Prefeitura, o transporte é caro pela baixa qualidade oferecida aos estudantes. Hoje, a prefeitura de Pederneiras oferece um custeio de no mínimo 50% do valor do transporte intermunicipal para estudantes de ensino superior ou técnico. O encontro teve o objetivo de discutir e escolher a melhor alternativa para o transporte intermunicipal.

Sugestões - Entre essas alternativas, apresentou-se duas sugestões ao público presente, já que o contrato vigente com a empresa que faz o transporte chegou ao fim. A primeira delas foi abrir um novo processo licitatório e continuar como era antes, ou seja, com uma empresa contratada pela prefeitura prestando os serviços, sendo até 50% pago pela prefeitura e o restante pelo aluno. O valor disponibilizado pelo município, de acordo com a Lei Orçamentária, consiste em o valor pago em 2017 acrescido de 2,45% referente à inflação medida pelo IPC – FIPE do período de dezembro de 2016 a novembro de 2017. A segunda sugestão foi a de a prefeitura repassar o subsídio de até 50% ao aluno para que ele mesmo contrate o serviço ou utilize o valor como melhor lhe convier, até mesmo com o próprio carro, por exemplo.

A grande maioria optou pela abertura do processo licitatório. Com isso, a Prefeitura Municipal sugeriu a participação dos alunos, inclusive, na elaboração do edital de licitação, já que atualmente uma das reclamações dos estudantes é em relação aos serviços prestados pela atual empresa contratada.

E edital está sendo elaborado e será divulgado nos próximos dias pela secretaria municipal de Compras e Licitações.